segunda-feira, abril 16, 2007



REVOLUÇÃO


Foi preocupante a deriva à direita do governo socrático. Da sua acção decorreram danos irreversíveis no estado social, na credibilidade nos políticos e na confiança na democracia.

É um facto que a democracia, com o passar dos anos, entra em decadência natural. São sintomas dessa decadência a corrupção, o compadrio e o clientelismo.´


Neste mesmo momento está a ser posta em causa a eficácia reguladora e redistributiva da democracia representativa. Este constrangimento agrava-se com a quase ausência da democracia participativa, a qual poderia servir de contraponto ao colapso do sistema de representação.


Haveria uma possibilidade de tornar mais eficiente o processo de participação democrático, garantindo a sua credibilidade e funcionalidade. Essa possibilidade era a da responsabilidade penal e criminal por acção ou omissão dos políticos em actividade governativa. Está visto que a mera penalização decorrente do escrutínio não resulta. Essa penalização é mais que compensada com a garantia de cargos apetecíveis que se traduzem em reforço do estatuto social e da situação económica.


A responsabilidade criminal por actos concretizados no uso de cargos políticos evitaria a tomada de decisões retrógradas, que subvertessem a lógica do Estado Social. Erradicaria o oportunismo e garantiria a boa fé dos candidatos ao exercício do poder. Seria uma salvaguarda da competência das pessoas em causa.


Caso contrário, deverá aplicar-se à democracia inapelavelmente atacada por viroses o último e drástico recurso. Em termos informáticos será o equivalente a formatar o disco rígido. Resulta lindamente. Em termos sociais, esse último recurso é o safanão que agita consciências, estatutos, mordomias. É o baralhar para dar de novo. É a revolução. Se continuarmos neste simulacro de democracia, que alarga cada vez mais o fosso entre ricos e pobres, que renega direitos adquiridos através de décadas de luta continuada, ela aí virá e será bendita por muitos e odiada por poucos. É assim que costuma ser. A História o diz.


Palavra do Monge

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